Graduada pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduada em Relações de Consumo pela PUC-RJ e em Direito Público pela FEMPERJ, e pós-graduanda em Direito do Trabalho pela ATAME, Mariana Rodrigues Valle Guimarães advoga no Rio de Janeiro, nas áreas criminal e trabalhista, com alcance nacional. Membra da Comissão de Acidente do Trabalho da OAB/ RJ, construiu sua carreira em torno da audiência e da prova testemunhal, o momento em que, para ela, o caso de fato se decide.
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Dra. Mariana Guimarães | Fotografia: André L. Guimarães
Criminal e trabalhista parecem mundos distantes: um trata de liberdade, o outro de direitos do trabalho. Dra. Mariana Guimarães, que advoga nos dois, diz que eles se encontram num ponto só. “Quando alguém me procura, seja numa acusação criminal ou numa disputa trabalhista, geralmente está diante da mesma pergunta de fundo: ‘quem vai acreditar em mim quando eu contar o que aconteceu?’” Documentos ajudam, mas raramente contam a história inteira. No criminal, muitas vezes só há o depoimento do policial que fez o flagrante; no trabalhista, a palavra do trabalhador e da sua testemunha contra a da empresa. No fim, os dois se decidem pela mesma coisa: quem consegue sustentar uma versão coerente diante de um juiz.
E esse teste, para ela, tem hora e lugar: a audiência. “O processo escrito é uma versão editada da realidade — cada parte já filtrou o que quis mostrar. A audiência é o único momento em que essa versão é testada ao vivo, sem tempo para reformular a resposta.” É ali que a coerência, ou a falta dela, aparece — e pesa mais na cabeça de quem julga do que qualquer petição. Mariana já viu audiências correrem a favor até uma pergunta expor uma contradição que o réu, nervoso, não recompõe. “Um deslize, um detalhe, uma pergunta de surpresa, muitas vezes é o que define uma absolvição ou a condenação.” Daí nasce um incômodo que ela não esconde: verdade processual e verdade real nem sempre coincidem.
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“É uma falha real — porque significa que nervosismo, timidez ou dificuldade de expressão podem pesar contra quem está com a razão. Mas também é inevitável, porque qualquer sistema decidido por seres humanos vai carregar esse viés.” O que a incomoda não é a existência do problema, é quando ele não é reconhecido: “um bom juiz sabe separar ‘essa pessoa depôs mal’ de ‘essa pessoa não está dizendo a verdade’ — são coisas diferentes, e nem sempre são tratadas como tal”. E aponta uma distorção: “a grande maioria das sentenças condenatórias no processo penal, muitas vezes está baseada exclusivamente no depoimento dos policiais”, repetindo o que foi dito no inquérito, sem outros elementos de prova.
O STJ vem entendendo que isso, sozinho, não basta para condenar, mas “infelizmente nem todos chegam ao STJ”. Por isso faz da preparação o centro do ofício. “Preparar alguém para depor é ensinar a contar a verdade com clareza, não ensaiar uma versão — a linha entre as duas coisas é fina e eu sou rigorosa em não a cruzar.” Com o tempo, diz, a leitura da testemunha deixa de ser lista de checagem e vira sensibilidade: quem reconstrói uma lembrança genuína hesita; quem reconstrói uma versão ensaiada é rígido demais. A prova testemunhal é a mais poderosa e a mais perigosa. A saída não é abandoná-la, e sim cercá-la de cautela e desconfiar de depoimentos “perfeitos demais”. “Hoje estamos avançando bastante sobre a compreensão do que são as falsas memórias”, diz, e isso, conforme for ficando acessível, deve impactar muito a prova testemunhal.
É essa parte humana que ela teme ver a tecnologia atropelar. Gravação, transcrição por IA e videoconferência vão reduzir erros de registro, reconhece, mas não substituem “a leitura do que acontece entre as palavras: uma hesitação, um silêncio, o jeito como alguém se recompõe depois de uma pergunta difícil”. Se a Justiça confiar demais numa transcrição ou numa análise automatizada, avisa, ganha precisão técnica e perde a parte mais valiosa da prova oral. Para casos criminais e trabalhistas, defende a audiência de instrução presencial: a tecnologia, no modo de pensar dela, “jamais vai substituir a sensibilidade humana, e o necessário contato visual com o réu, com as testemunhas”.
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Mariana ainda sente o frio na barriga antes de cada audiência, e faz questão de sentir. “Se você perder aquela ansiedade natural que sentimos antes de uma apresentação, de uma audiência, de um interrogatório, você se perdeu pelo caminho.” Quando se está preparado, diz, essa ansiedade é sinal de que se está alerta. É o sinal de quem chega sabendo cada linha dos autos e de quem carrega um desgaste que ninguém de fora vê: acompanhar alguém revivendo um trauma no depoimento. Porque é ali, e não nos autos, que a história de uma pessoa é ouvida pela primeira e, às vezes, única vez.
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