À frente do Naldoni Advocacia, em São Paulo, Dra. Jaquelina e Dr. João Alberto Naldoni somam duas gerações de Direito do Trabalho. Ele advoga há mais de cinquenta anos. Ela, advogada há mais de vinte anos, com diversas especializações na área. Juntos, fizeram da fase de execução uma especialidade do escritório — a etapa em que a sentença vira, ou não, dinheiro na conta.
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Naldoni Advocacia | Fotografia: Revista Angel
Há um instante na vida de um processo trabalhista que quase ninguém de fora imagina. O juiz deu a sentença, o trabalhador ganhou e, mesmo assim, não pinga um centavo na conta dele. Para o escritório Naldoni, é aí que começa a parte mais dura do ofício. “A sentença reconhece o direito, mas não faz surgir o dinheiro na conta automaticamente”, explicam Dra. Jaquelina e Dr. João Alberto Naldoni. Ganhar, para eles, é meio caminho. Receber é a outra metade, e é a que ninguém conta. Especializados em Direito do Trabalho, os advogados fizeram da fase de execução o centro da atuação. A transição da fase de conhecimento para a de execução, dizem, “é o momento em que a tese jurídica dá lugar à busca patrimonial”.
Depois da vitória vêm os recursos, a confecção de laudos de liquidação, as impugnações de cálculos e a busca por bens da empresa. É o momento mais duro “porque a expectativa do trabalhador foi ao topo com a notícia da ‘vitória’, mas a burocracia e as manobras do devedor frustram a urgência de quem precisa do valor para reconstruir a vida”. É nessa fase, acrescentam, que o processo emperra — e que passa a exigir do advogado novas habilidades, técnica e estratégia. A espera pode se estender por muito tempo. O que sustenta cliente e advogado sem que a coisa vire desistência, dizem, é “a perseverança aliada ao uso de ferramentas modernas de investigação patrimonial e, acima de tudo, a confiança mútua”.
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“O cliente precisa sentir que não foi esquecido e que o escritório continua trabalhando de forma ativa nos bastidores”, renovando buscas por bens, desconsiderando personalidades jurídicas e rastreando patrimônios ocultos. E há um compromisso que repetem como uma espécie de juramento do ofício: o de “não deixar o direito do seu cliente virar apenas ‘papel rasgado’”. A sentença que ganha e não paga é, para eles, a pior das derrotas, a que tem cara de vitória. Por isso são duros com uma ilusão comum. Muita gente chega ao escritório convencida de que, tendo razão, o resto é detalhe. “A verdade mais dura é explicar que ‘ter razão’ não basta no Direito — é preciso conseguir provar essa razão dentro das regras do processo judicial”, afirmam.
A Justiça não julga a verdade subjetiva, e sim a verdade comprovada nos autos. Muitos abusos reais acontecem sem deixar registro, sem testemunha disposta a depor, sem prova documental sólida. Explicar isso desde a primeira conversa é, dizem, “um momento delicado que exige máxima transparência e empatia do advogado”. Dessa mesma leitura vem um alerta sobre a ética da profissão e, de novo, ele mira a execução. Concentrar esforços apenas no início da ação e negligenciar a etapa de cobrança e busca patrimonial, escrevem, “indica falta de compromisso com a solução real do problema do cliente” — falha do mesmo tamanho de quem faz promessa de “causa ganha” antes de uma análise aprofundada das provas ou pressiona o cliente a aceitar um acordo desvantajoso apenas para antecipar honorários.
O conselho que dão a quem começa vai na mesma direção, e não é o que soa bonito: “não busque o atalho do volume nem prometa milagres”. E, adiante: “especialize-se na fase de execução (que é onde se ganha o jogo de verdade)”. Há ainda um direito que, segundo eles, as pessoas mais têm e menos sabem que possuem: o nexo causal entre doenças psíquicas e o ambiente de trabalho. “A maioria das pessoas acredita que o acidente de trabalho é apenas o evento físico (uma queda, uma lesão na máquina)”, observam, ignorando que o assédio moral e a sobrecarga de metas que adoecem a mente “são violações gravíssimas e geram direito à estabilidade, indenização e custeio de tratamento”.
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No fim, o que os advogados defendem é uma ideia simples e pouco romântica: no trabalhista, a vitória não é a sentença, é o crédito na mão de quem esperou. Todo o resto — a inicial impecável, a preparação das testemunhas, a paciência de anos — existe para chegar até ali. Para eles, o seu maior patrimônio profissional na advocacia será sempre a sua reputação de seriedade e lealdade. Inclusive, e sobretudo, quando mais ninguém está olhando o processo.
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