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Dra. Fayda Belo | Fotografia: Árthur Ferreira
Fayda Belo tem usado sua voz — e agora sua escrita — para escancarar as desigualdades que persistem dentro e fora do sistema de justiça. Em seu recém-lançado livro Justiça para Todas, ela traduz em linguagem acessível conceitos jurídicos complexos e, mais que isso, oferece um verdadeiro manual de sobrevivência para mulheres que enfrentam a violência e o silêncio institucional. Nesta entrevista, Fayda fala com franqueza sobre os desafios de sua trajetória, a urgência de transformar a cultura jurídica e o poder simbólico da palavra como ferramenta de resistência e libertação.
Fayda, quando surgiu a urgência de escrever “Justiça para Todas”?
Surgiu da necessidade de municiar as mulheres com informação. Ao longo da minha jornada, verifiquei que inúmeras mulheres sequer sabiam que viviam relações abusivas, eram violentadas ou conheciam os crimes que sofriam, nem onde buscar ajuda.
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Você acredita que o Direito, tal como é ensinado hoje, prepara o profissional para lidar com as realidades que você descreve no livro?
Infelizmente a bibliografia acadêmica ainda é carente de atenção ao direito antidiscriminatório e aos crimes de gênero. Mas, em comparação com a minha época, avançamos muito.
O que mais te frustra no cotidiano jurídico ao defender mulheres em situação de vulnerabilidade?
A normalização e a minimização da violência contra a mulher, como se fosse algo banal que não merecesse atenção real nem punição efetiva, como outros crimes.
Você relata episódios em que a própria vítima é revitimizada pelo sistema. Quais práticas deveriam ser urgentemente revistas?
A violência contra a mulher já foi uma política de Estado no Brasil. Assim, a estrutura social e as instituições ainda tendem a culpabilizar a vítima. Além da repressão com a lei de abuso de autoridade, é fundamental capacitar os atores do sistema de justiça com letramento de gênero.
Como você avalia o impacto do racismo e do classismo nos julgamentos de mulheres negras?
Ignorar que a mulher negra é duplamente vulnerável colabora para que continuem sendo as mais violentadas e mortas. A esperança é que o protocolo de julgamento com perspectiva racial, editado pelo CNJ, comece a mudar essa realidade.
Quais políticas públicas ou mudanças institucionais poderiam começar a virar essa chave?
A educação com a lente de gênero é urgente em toda a rede de atendimento. O problema não é a falta de leis, mas o capital humano que muitas vezes se recusa a aplicá-las, tratando a vítima como ré.
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Como mulheres negras podem ocupar mais espaços de fala e decisão no universo jurídico?
Com o compromisso do sistema de justiça em combater o racismo internamente, com políticas afirmativas e com a verdadeira aliança de mulheres não negras, colocando o recorte racial sempre na pauta.
Que papel a escrita – e agora o seu livro – cumpre nessa disputa simbólica por poder e justiça?
Em Justiça para Todas, usei linguagem simples e exemplos para democratizar o acesso à informação, de forma que todas as mulheres, independentemente de formação acadêmica, saibam buscar seus direitos.
O que significa, na prática, lutar por uma “Justiça para Todas”?
Significa reconhecer que as mulheres são plurais, com diferentes opressões. Ignorar os recortes é colaborar para que apenas alguns grupos avancem, enquanto outros continuam à margem.
Que mensagem você deixaria para mulheres que hoje se sentem sozinhas diante da violência?
Tem saída! Toda mulher tem direito a viver sem ser violentada ou discriminada. Abuso não é amor. Amor não dói nem machuca. Busque ajuda!
A cada 6 horas, uma mulher é morta no Brasil. Talvez você não tenha sofrido ofensas verbais, perseguições, ameaças ou agressões físicas; no entanto, se você é mulher, essa, certamente, é uma realidade à espreita.
A advogada especialista em crimes de gênero Fayda Belo escreveu este manual criminal para ajudar todas as brasileiras. De maneira didática e simples, ela elucida o histórico de discriminação contra mulheres, bem como cada crime do qual costumeiramente são vítimas, apontando o caminho da denúncia e de redes gratuitas de apoio e amparo para vítimas de violência. Você aprenderá como se defender e os desdobramentos da busca por defesa e proteção.
Mais do que um mero guia, este livro veio para nos lembrar de que, independentemente de classe, raça, religião, profissão, orientação sexual ou identidade de gênero, a justiça é, sim, para todas.
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