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Dra. Anna Lyvia Ribeiro | Fotografia: Revista Angel
Adquirir um imóvel é, sem dúvida, uma das decisões mais relevantes e complexas na vida de uma pessoa. Para além da realização de um sonho ou da concretização de um investimento, essa operação envolve valores elevados, múltiplas etapas burocráticas e, muitas vezes, riscos jurídicos que não são facilmente perceptíveis ao olhar leigo. É justamente nesse cenário que se revela indispensável a atuação de um advogado especializado em Direito Imobiliário. Mais do que revisar documentos, esse profissional exerce papel fundamental na prevenção de prejuízos e na proteção do patrimônio de quem compra.
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Um dos principais papéis desse profissional é realizar a análise minuciosa da documentação do imóvel e das partes envolvidas. Isso inclui a verificação da titularidade do bem, a existência de ônus reais, como hipotecas, penhoras ou usufrutos, além de débitos tributários ou condominiais. Sem esse cuidado técnico, o comprador pode assumir responsabilidades que não lhe competem, como dívidas ocultas ou até mesmo enfrentar a nulidade do negócio. Em muitos casos, contratos elaborados por incorporadoras ou imobiliárias impõem obrigações desproporcionais ao comprador, como penalidades excessivas ou cláusulas que restringem direitos. Uma assessoria jurídica adequada atua justamente para equilibrar essa relação, protegendo os interesses do cliente.
Outro ponto relevante é a regularização documental. Imóveis com problemas de matrícula, ausência de habite-se ou com pendências administrativas podem impedir o registro da escritura ou a obtenção de financiamento, gerando atrasos, custos adicionais e, em casos mais graves, a impossibilidade de finalização da aquisição. O advogado especializado atua preventivamente para que todas as exigências legais estejam cumpridas, resguardando o comprador de surpresas desagradáveis, como por exemplo, que o comprador venha a responder por débitos que não lhe pertencem ou descubra, após o pagamento, que o bem não está regularizado para transmissão.
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A atuação desse profissional também envolve o acompanhamento do processo de financiamento imobiliário, análise das condições impostas pelas instituições bancárias, escritura pública e registro no Cartório de Imóveis competente. Cada etapa demanda atenção técnica e conhecimento específico, sendo fundamental contar com orientação jurídica para evitar equívocos que possam comprometer o negócio.
Muitos hesitam em contratar um advogado por considerar o custo um gasto adicional. Contudo, a economia na contratação da assessoria jurídica pode custar caro no futuro: ações judiciais, multas, perda do bem ou dificuldade em revendê-lo são apenas algumas das consequências de uma aquisição mal conduzida.
Em um mercado imobiliário cada vez mais dinâmico e repleto de variáveis jurídicas, contar com um advogado especialista é o caminho mais seguro para realizar uma compra consciente e protegida. Mais do que evitar problemas, a assessoria jurídica proporciona tranquilidade ao comprador, garantindo que a conquista do imóvel dos sonhos, seja casa própria ou investimento imobiliário, não se transforme em um pesadelo jurídico.
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