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Dr. Elias Mubarak Jr. | Fotografia: Revista Angel
Dr. Elias é advogado. Formado em Direito pela UNESP, 1991, e especializado em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial, Mediador e Árbitro. É sócio fundador e administrador do Mubarak Advogados Associados, escritório localizado em São Paulo com foco em litígios empresariais complexos, agronegócio, recuperação e falência, entre diversas outras atividades. É também presidente e fundador da MedArbRB, uma câmara de mediação e arbitragem focada em casos de insolvência e reestruturação empresarial. Além de Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB Seção de São Paulo.
Já são mais de 30 anos dedicados ao Direito. Em suas características profissionais, centrado, ético e absolutamente competente, visualizamos um advogado focado em alcançar sempre os melhores resultados para seus clientes, mas também com a sabedoria de liderá-los por caminhos que minimizem riscos desnecessários. Um profissional que sabe apresentar soluções alternativas aos problemas, sabendo que nem tudo se resolve por processo judicial. E não incentiva aventuras jurídicas para autopromoção. É realista acerca dos casos e das soluções viáveis. “Com meus clientes, prezo pela transparência, verdade, diálogo constante e confiança recíproca. Quero que saibam que estou disposto a lutar até o fim por seus direitos.”
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Para entrar no tema da “Recuperação Judicial”, uma de suas especialidades, Elias nos orienta e faz um breve resumo. “É basicamente um processo através do qual você convida seus credores para negociar e, em conjunto, reestruturam um plano para pagamento das dívidas e reerguimento da atividade empresarial. Trocando em miúdos, é uma ferramenta legal que busca preservar a atividade economicamente viável, isto é, aquela que efetivamente gera riquezas, postos de trabalho, diretos e indiretos, arrecadação de tributos, etc.”
Nos últimos anos, o empresário brasileiro teve que se reinventar em meio à pandemia, instabilidade econômica, guerra, polarização política e eleições. Foram desafios constantes com impacto direto em suas atividades. Um cenário que exigia mudanças e adaptações ágeis, mas que nem todos estavam preparados ou dispostos para elas. “Como advogado focado em insolvência, naturalmente tendo a enxergar o mercado atual sob um cenário de crise. E sob essa ótica, eu diria que o mercado empresarial possui duas facetas: uma resiliente, com alta capacidade de adaptação e resistência diante de crises, e outra vulnerável, com dificuldade em adaptar-se e notória dificuldade em resistir aos ventos de crise. Sabemos o quão volátil é a economia brasileira. Para alguns, diante da crise, basta pequenos ajustes comerciais e societários para sobreviver. Para outros, no entanto, tais mudanças não são a primeira, e nem a última, opção.”
Dr. Elias Mubarak Jr. | Fotografia: Revista Angel
Dr. Elias Mubarak Jr.
“E é aqui que surgem os desafios junto aos nossos clientes. Quando é necessária a disposição para mudanças drásticas e tomada de decisões críticas para salvar o negócio. Muitos, quando falamos em recuperação judicial, apresentam severa resistência, pois não querem carregar a pecha de estarem quebrados ou em vias de. O problema é que essa resistência prejudica o timing do processo, e aquela que poderia ser a única solução para soerguimento da atividade se esvai, restando ao empresário a morte de seu negócio.
A mesma reação costumo presenciar quando falo em mediação e/ou arbitragem. Para muitos, a única opção é ajuizar uma ação perante o Judiciário. É realmente desafiador introduzir ao cliente métodos adequados, mas tão efetivos quanto, para resolução de seu conflito e convencê-lo de que o ‘toma lá dá cá’ de um processo judicial nem sempre trará a solução ideal.”
Para Elias, o conselho fundamental que carrega para seus clientes é para que sejam transparentes com aquele que está disposto a lutar por seus direitos. “Não ‘abrir o jogo’ com o seu advogado é o mesmo que entrar em um ringue de luta com os olhos vendados e as mãos amarradas: golpes não poderão ser defendidos e contragolpes não poderão ser feitos. Portanto, não omita informações ou tente romanceá-las.”
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O escritório Mubarak Advogados Associados atua desde 2004 e é responsável por liderar diversos casos de sucesso no mercado envolvendo recuperação judicial ou reestruturação empresarial, dentre eles, grandes empresas como: Empreendimentos Auferville, Energética Santa Helena, Prismatic, Grupo Virgolino de Oliveira, Unimed Manaus e muitas outras. Além disso, atuam também em questões tributárias, societárias, falimentares, trabalhistas, agronegócio e muito mais. “Dentre nossos diferenciais, eu enfatizo a priorização de estratégias que minimizam riscos e prejuízos. Temos grande preocupação em prevenir, ou ao menos reduzir, desgastes nas relações mantidas entre o cliente e seus parceiros de negócios. Atuamos com a prestação de serviços personalizados, não aquela entrega de um ‘serviço de prateleira’, e sempre com sério comprometimento com a necessidade do cliente e com o resultado esperado.”
Em seus 18 anos de atividades, o escritório Mubarak foi capaz de deixar sua marca em casos de grande importância e expressão no Brasil. “Entre nossas principais conquistas, eu mencionaria a posição de referência que tenho assumido como mediador em casos relevantes e complexos de renegociação de dívidas, como por exemplo do time de futebol do Santos Futebol Clube. Também não poderia deixar de mencionar o caso da recuperação judicial da Unimed Manaus. Não pela questão jurídica ou comercial, mas sim pelo social. Foi através da ferramenta da recuperação judicial que eu e minha equipe, profissionais do Direito, pudemos assegurar o atendimento de milhares de vidas durante os piores períodos da pandemia da COVID-19. Mais que uma conquista profissional, um sentimento de ‘dever cumprido’.”
Dr. Elias Mubarak Jr. | CAPA | Fotografia: Revista Angel
Quem acompanha de perto a jornada do Dr. Elias, sabe que tamanho sucesso é apenas a coroação e resultado do seu trabalho incessante, do seu talento e da incrível equipe de profissionais sob sua liderança. Trabalho este, reconhecido também com o prêmio e troféu de “Excelência em Direito” entregue pelas mãos da jornalista Angela Rossi, durante a Noite de Homenagens, evento que aconteceu em SJRP/SP. “Recebo o prêmio com muita alegria, mas também constrangido, pois muitos de meus colegas merecem reconhecimento igual ou maior. Entendo que o reconhecimento de hoje é um reflexo de anos e anos de dedicação à profissão. Embora orgulhoso, tal reconhecimento faz recair sobre meus ombros um senso de responsabilidade ainda maior.”
Em seus planos para o futuro, deseja contribuir ainda mais para alterações legislativas, tanto no âmbito da recuperação judicial e falência, como na lei de arbitragem. Recentemente, foi convidado e aprovado pela CCJC no Congresso Nacional para participar da audiência pública para lei de alteração de arbitragem.
Ao encerrar nossa entrevista, Dr. Elias finaliza refletindo sobre a marca que pretende deixar em nossa sociedade ao longo de sua jornada. “Que mais que empresas, vidas foram reerguidas através de meu trabalho. Por trás de cada companhia, há um complexo de pessoas, de histórias, de famílias que dependem, direta ou indiretamente, daquele negócio. Que minha curta trajetória crave nas memórias a figura de um homem que, com orgulho, lutou, com as ferramentas que tinha à sua disposição, pela transformação da sociedade através do resgate de empresas condenadas à morte.”
CASOS DE SUCESSO
MUBARAK ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Caso relevante que é conduzido por nosso escritório é daqui de São José do Rio Preto. Distribuímos pedido de recuperação judicial das empresas responsáveis pela execução das obras dos empreendimentos Auferville. Por meio do processo de recuperação judicial, conseguimos atrair investidor privado para finalizar os empreendimentos que estão com paralisados há muitos anos. O processo de insolvência resolverá um problema de décadas possibilitando que os compradores dos lotes sejam finalmente beneficiados com a entrega dos empreendimentos com toda a infraestrutura necessária.
Especificamente sobre o caso do Grupo Virgolino de Oliveira, apresentamos o pedido de recuperação judicial em Maio de 2021. Após muitas rodadas de negociações com os mais diversos tipos de credores (trabalhistas, instituições financeiras, credores detentores de títulos no estrangeiro e fornecedores em geral) conseguimos equacionalizar um passivo de mais de R$ 6 bilhões de reais, com possibilidade de pagamentos alongados com a venda de ativos da companhia. Serão vendidos desde terras rurais até unidades industriais (Usinas) para pagamento dos credores. O Plano de Recuperação Judicial foi homologado pelo Judiciário em Dezembro de 2022 e os pagamentos aos credores já terão início nos próximos dias.
No mais, sobre o caso da Unimed Manaus, conseguimos o deferimento da recuperação judicial da cooperativa e prestadora de serviço de saúde suplementar em Dezembro 2019 e, na oportunidade, liberamos valores junto à instituições financeiras que possibilitaram o soerguimento da empresa e auxiliou de maneira crucial o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano seguinte.
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